Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803214-44.2019.8.10.0131 APELANTE: ELZA LIMA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. Advogado do(a) APELADO: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A Advogado do(a) APELADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o recurso em epígrafe não contém pedido de tutela provisória, atribuição de efeito suspensivo ou qualquer outra medida de natureza liminar que demande apreciação imediata por este Relator. Desse modo, ausente providência urgente a ser examinada nesta fase processual, recebo o recurso, por ora, sem prejuízo da posterior análise de seus pressupostos de admissibilidade por ocasião do julgamento. Na sequência, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para as manifestações costumeiras do Parquet. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, registrado e datado pelo sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator AJ01
2026-09-16 · TJMA
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803214-44.2019.8.10.0131 APELANTE: ELZA LIMA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. Advogado do(a) APELADO: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A Advogado do(a) APELADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o recurso em epígrafe não contém pedido de tutela provisória, atribuição de efeito suspensivo ou qualquer outra medida de natureza liminar que demande apreciação imediata por este Relator. Desse modo, ausente providência urgente a ser examinada nesta fase processual, recebo o recurso, por ora, sem prejuízo da posterior análise de seus pressupostos de admissibilidade por ocasião do julgamento. Na sequência, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para as manifestações costumeiras do Parquet. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, registrado e datado pelo sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator AJ01
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.