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Processo 0803201-78.2023.8.19.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
3
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2026-09-15 a 2026-09-16

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2026-09-16 · STJ

AREsp 3373192/RJ (2026/0341798-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FELIPE DE MELO SAMPAIO TUPAN DA SILVA ADVOGADO:ANA CAROLINA FERNANDES TAVARES - RJ226403 AGRAVANTE:JUNIO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO:HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA - RJ138841 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU:LUZIENE DO NASCIMENTO GARCIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

2026-09-16 · STJ

AREsp 3373192/RJ (2026/0341798-9) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:FELIPE DE MELO SAMPAIO TUPAN DA SILVA ADVOGADO:ANA CAROLINA FERNANDES TAVARES - RJ226403 AGRAVANTE:JUNIO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO:HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA - RJ138841 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU:LUZIENE DO NASCIMENTO GARCIA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

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