Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
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3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Coroatá Processo nº. 0803196-44.2024.8.10.0035–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO BEZERRA DA SOLEDADE ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. COROATá/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Coroatá Processo nº. 0803196-44.2024.8.10.0035–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO BEZERRA DA SOLEDADE ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Embargada, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Embargos de Declaração, no prazo prazo legal. COROATá/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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