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TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803129-94.2013.4.05.8100 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556 ADVOGADO do(a) APELADO: LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE28219 ADVOGADO do(a) APELADO: OTHONIEL SILVA MARTINS - CE4508 ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINS - CE25584 ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE27148 ADVOGADO do(a) APELADO: ALEXANDRE BRENAND DA SILVA - CE14916 ADVOGADO do(a) APELADO: ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO - CE18158 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 24/09/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 17/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 24/09/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803129-94.2013.4.05.8100 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556 ADVOGADO do(a) APELADO: LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE28219 ADVOGADO do(a) APELADO: OTHONIEL SILVA MARTINS - CE4508 ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINS - CE25584 ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE27148 ADVOGADO do(a) APELADO: ALEXANDRE BRENAND DA SILVA - CE14916 ADVOGADO do(a) APELADO: ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO - CE18158 ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 24/09/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 17/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 24/09/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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