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0803106-02.2025.8.10.0035

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Tribunal
TJMA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJMA · Vara Única de Peritoró

    PODER JUDICIÁRIO - Vara Única de Peritoró Rua da Eletronorte, 7, Fórum Adv. Mário de Andrade Macieira, Filipinho, PERITORó - MA - CEP: 65418-000 - Fone: (99) 2055-1590, e-mail: vara1_per@tjma.jus.br Processo nº 0803106-02.2025.8.10.0035 JUÍZA: Dra. GABRIELA JORDANA VIANA BARROS PROMOTORA: Dra. VALÉRIA CHAIN AMORIM DE CARVALHO REU: EDILTON VALE PEREIRA e outros (2) ADVOGADOS: Dr. EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO e Dr. MARCELO RICARDO ABREU SOUZA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 01/09/2026, às 08:58:41, presente a MM. Juíza de Direito, realizou-se a audiência de instrução do acusado EDILTON VALE PEREIRA e outros (2) PRESENTES: Ministério Público, por meio da promotora, Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho. A Defesa, por meio dos advogados, Dr. Emanoel da Silva Miranda Filho e Dr. Marcelo Ricardo de Abreu Souza. Os réus, John Wesley Oliveira da Silva e Edilton Vale Pereira, devidamente qualificado nos autos. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, verificou-se que o réu LUCAS THAUAN MACIEL BARBOSA ainda não tinha ingressado na sala de audiência, bem como a SEJUD ainda não tinha entrado em contato com o defensor dativo, conforme determinado no ID 189786679. Tendo em vista a demora no inicio do ato processual, o Ministério Público requereu a redesignação por ter compromisso referente a sua titularidade. Em seguida, a MM. Juíza proferiu o seguinte despacho. DESPACHO Tendo em vista o atraso no ato em razão da dificuldade de acesso dos custodiados na UPR à sala virtual e considerando, ainda, ausência de cumprimento na intimação do defensor dativo, redesigno a presente audiência para esta mesma data, às 17hs. Partes intimadas em audiência. Aguarde-se o horário da audiência acima determinado. Cumpra-se. Nada mais havendo, a MM. Juíza determinou o encerramento da audiência. Eu, Soraine-Dê-Vanessa Soares Tavares da Costa, assessora judicial, mat. 225227, digitei e subscrevi. GABRIELA JORDANA VIANA BARROS Juíza de Direito

  2. Intimação

    TJMA · Vara Única de Peritoró

    PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Peritoró Rua da Eletronorte, 7, Fórum Adv. Mário de Andrade Macieira, Filipinho, PERITORó - MA - CEP: 65418-000 - Fone: (99) 2055-1590, e-mail: vara1_per@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0803106-02.2025.8.10.0035 [Associação Criminosa, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado do(a) AUTOR: REU: EDILTON VALE PEREIRA POVOADO ENGENHO DAGUA, ZONA RURAL, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 JOHN WESLEY OLIVEIRA DA SILVA RUA VINTE E QATRO DE DEZEMBRO, 1054, SERIEMA, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 LUCAS THAUAN MACIEL BARBOSA RUA PORTO DA POLVORA, 55, CANGALHEIRO, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 Telefone(s): (99)9185-4574 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, considerando que a comarca de Peritoró não tem Defensoria Pública e o autor do fato não tem advogado constituído, procedo com a nomeação por ordem cronológica da lista de inscritos, a advogada Lissa Maria Mendes Barbosa Jardim, OAB/31.842, telefone (99) 98279-7426, inscrita no EDT-VUPER 22026 para atuar como advogado dativo nessa ação, conforme determinação Judicial. PERITORó/MA, datado e assinado eletronicamente. DANIELLA PACHECO DAVID Diretora de Secretaria

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