Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO. ATENTAR-SE AO(S) PRAZO(S) DIFERENTE(S) DO RECURSAL PORVENTURA EXISTENTE(S) NO ATO JUDICIAL DO QUAL SE ESTÁ INTIMANDO ATRAVÉS DA PRESENTE COMUNICAÇÃO. NESSES CASOS, NÃO NECESSARIAMENTE O PRAZO DO EXPEDIENTE (GERALMENTE O RECURSAL) SERÁ IGUAL AO PRAZO DIVERSO PARA CUMPRIMENTO DE ALGO E EXISTENTE NO ATO JUDICIAL EM QUESTÃO.
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO. ATENTAR-SE AO(S) PRAZO(S) DIFERENTE(S) DO RECURSAL PORVENTURA EXISTENTE(S) NO ATO JUDICIAL DO QUAL SE ESTÁ INTIMANDO ATRAVÉS DA PRESENTE COMUNICAÇÃO. NESSES CASOS, NÃO NECESSARIAMENTE O PRAZO DO EXPEDIENTE (GERALMENTE O RECURSAL) SERÁ IGUAL AO PRAZO DIVERSO PARA CUMPRIMENTO DE ALGO E EXISTENTE NO ATO JUDICIAL EM QUESTÃO.
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