Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRN · 2ª Vara da Comarca de Extremoz
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0803078-39.2021.8.20.5162 Parte Autora: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ Parte Ré: ANTONIO HENRIQUE SARMENTO PEREIRA DESPACHO Em razão acerca da informação da sentença proferida nos autos do processo de nº 0801947-92.2022.8.20.5162, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos. Após, ausentes requerimentos, autos conclusos para sentença de extinção. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Mark Clark Santiago Andrade JUIZ DE DIREITO POR DESIGNAÇÃO