2026-09-16 · TJMA
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº.: 0803073-33.2026.8.10.0049 Parte Autora: VALKYRIA FONSECA ARANHA PINHEIRO Adv.: Advogado do(a) AUTOR: ENRICO MARQUESINI REIGOTA - SP465916 Parte Demandada: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Adv.: Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A : ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 05 dias, informar(em) o desejo de produzir(em) provas, devendo especificá-las em caso positivo. Informo desde já que, em não sendo informado e/ou decorrido prazo sem manifestação, autos serão feitos conclusos para sentença. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 VIVIANE AROUCHE SERRA DE SENA Servidora Judiciária