Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMA · 1ª Vara de Brejo
Processo nº 0803056-47.2025.8.10.0076 - [Incapacidade Laborativa Temporária] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE DOS NAVEGANTES SOARES PIMENTEL Advogado: Advogado(s) do reclamante: HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB 10520-MA), JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES (OAB 10585-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado(s) do reclamante: HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB 10520-MA), JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES (OAB 10585-MA), para tomar ciência da PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada dia 27/10/2026, a partir das 08h00min, no NO FÓRUM DE BREJO-MA, na Av. Luís Domingues, nº. 135, Centro, ficando ciente que deverá apresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, no prazo de quinze dias, tudo conforme decisão ID 190423515. Brejo-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026. MARCILIO DA SILVA MOURA Matrícula 116483