Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Tendo em vista que o autor firmou acordo em outros processos para a solução dos contratos discutidos, inclusive o contrato relativo ao presente feito; considerando ainda que as partes concordaram com a extinção do presente processo (pet. 28/08/2025 e 02/01/2026), homologo o acordo e JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas ex lege, observado o art 90, (sec)3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
2026-09-16 · TJRJ
Tendo em vista que o autor firmou acordo em outros processos para a solução dos contratos discutidos, inclusive o contrato relativo ao presente feito; considerando ainda que as partes concordaram com a extinção do presente processo (pet. 28/08/2025 e 02/01/2026), homologo o acordo e JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas ex lege, observado o art 90, (sec)3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
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