Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Vara Única da Comarca de Mangaratiba · Ata da Audiência
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 ATA DA AUDIÊNCIA Processo:0802912-02.2024.8.19.0030 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO DE SOUZA BERNARDO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE MANGARATIBA ( 905 ) Aos 02 dias de setembro de 2026, na sala de audiências, aberta a audiência às 17:30 horas na presença do MM. Juiz de Direito Richard Robert Fairclough, o(a) ilustre representante do Ministério Público e Defesa. Ao pregão ausentes as partes apesar de devidamente intimados. Pelo MP foi dito que: Requer a revelia do acusado. Insiste na testemunha. Pela Defesa foi dito que: nada. Pelo MM. Juiz foi proferido a seguinte Decisão: Decreto a revelia. Redesigno audiência para 14/10/2026 às 14:00h. Intime-se. Requisite-se. Nada mais havendo, foi encerrada a presente às 17:30 horas.Eu, Manuella Barbosa de Freitas, a digitei. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH JuizTitular