Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Terceira Câmara de Direito Privado · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802816-83.2023.8.10.0058 1º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10747) 2º APELANTE/ 1º APELADO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS ADVOGADO: INOCÊNCIO FÉLIX DE SOUZA NETO (OAB/MA 5406) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer relativo aos dois recursos de Apelação interpostos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
TJMA · Terceira Câmara de Direito Privado · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802816-83.2023.8.10.0058 1º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10747) 2º APELANTE/ 1º APELADO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS ADVOGADO: INOCÊNCIO FÉLIX DE SOUZA NETO (OAB/MA 5406) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer relativo aos dois recursos de Apelação interpostos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator