2026-09-16 · TJMA
Processo nº 0802755-82.2024.8.10.0061 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA RIBAMAR MORAES MELONIO, IVANILDE MORAIS MELONIO CARNEIRO, VALDENIR MORAES MELANIO, ANA LUCIA MELONIO, JOSE RIBAMAR MORAES MELONIO, IRANILDE MELONIO MENDES, CECILIA MORAES MELONIO, RAIMUNDO NETO MORAES MELONIO, ANA NEIDE MELONIO MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: ERIK BRAGA FERREIRA - OAB-MA: 26036 RÉU: JOZIAS MORAIS MELONIO Advogado do(a) RÉU: MARCOS ANDRE MARTINS EVERTON - OAB-MA: 14904 DESPACHO Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade e Comarca de Viana, Estado do Maranhão, audiência realizada por meio híbrido e/ou videoconferência, à hora designada, onde se encontrava o Exmo. Dr. Humberto Alves Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara. Presente os requerentes: MARIA RIBAMAR MORAES MELONIO, IVANILDE MORAIS MELONIO CARNEIRO, VALDENIR MORAES MELONIO, ANA LÚCIA MELONIO, JOSÉ RIBAMAR MORAES, CECILIA MORAES MELONIO, RAIMUNDO NETO MORAES MELONIO, ANA NEIDE MELONIO MOREIRA. Ausente a requerente IRANILDE MELONIO MENDES (em razão do seu falecimento). Presente o advogado dos requerentes Dr. ERIK BRAGA FERREIRA (OAB-MA26036). Presente o requerido JOZIAS MORAIS MELONIO. Presente seus advogados MARCOS ANDRÉ MARTINS EVERTON (OAB-MA14904), EDISON LINDOSO SANTOS (OAB-MA13015). Presente as testemunhas apresentadas pelos requerentes: ELIEZEY MELONIO MENDES, ZUELMA MELONIO MENDES. Presente as testemunhas apresentada pelo requerido: MÁRCIO REIS DE ANDRADE, JOÃO BATISTA MOTA SANTOS. Registra-se a participação dos estagiários: ROBERT DOUGLAS SALES CPF nº 790.678.753-68, STEFANY ROCHA, RAQUEL VIEIRA, RAIMUNDA VILMA, DANIELA SILVA, ERIK e DIGIANE na presente audiência, em condição de ouvintes, mediante autorização, os quais acompanharam ato por videoconferência. Foi aberta a audiência pelo sistema de WEBCONFERÊNCIA do TJMA, em salas remotas, com fundamento no Art.385, §3º e Art. 453, §ª1º do CPC e resoluções 314/2020 e 350/2020 do CNJ e Prov. 3/2021 da CGJ-MA. Em seguida, passou-se à(s) oitiva(s) da testemunha(s)/informante(s), tudo mediante utilização de sistema de gravação audiovisual, nos termos do Artigo 405 do CPP e da Resolução nº 105/2010-CNJ e Resolução nº 16/2012 TJMA. Encerrados os depoimentos as partes pediram prazo para apresentarem suas alegações finais por memoriais. Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: Concedo o prazo de lei para que as partes apresentarem suas alegações finais por memoriais, após voltem os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo que vai devidamente assinado eletronicamente pelo MM Juiz. Eu __(Secretário Judicial da 1ª Vara), digitei.