Processo 0802740-42.2025.4.05.0000

2026-09-16 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0802740-42.2025.4.05.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278, ANDRE DOS PRAZERES - PE18830, DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A, CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160, BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 e MYRELLA MARIA BALBINO FERREIRA - PE54080 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0802740-42.2025.4.05.0000 AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO do(a) REU: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE DOS PRAZERES - PE18830 ADVOGADO do(a) REU: DANIELLA MEDEIROS REGO - PE18881-A ADVOGADO do(a) REU: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - PE39160 ADVOGADO do(a) REU: BEATRIZ RUFINO ROCHA - PE32254 ADVOGADO do(a) REU: MYRELLA MARIA BALBINO FERREIRA - PE54080 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE PAUTA INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)