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Publicações do processo
0802708-26.2024.8.15.0981
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 2ª Vara Mista de Queimadas · EXPEDIENTE
COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO:. PROCESSO Nº 0802708-26.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte REU: JOSE AURIOLANDO LUCIO DE BARROS, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogados do(a) REU: GABRIEL TOLEDO DE FARIAS - PB25065, JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - PB15713 , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Isto posto, com fulcro no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER José Auriolando Lúcio de Barros dos crimes a ele imputados na denúncia. ". Queimadas, 1 de setembro de 2026. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).
Intimação
TJPB · 2ª Vara Mista de Queimadas · EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Fórum Amarília Sales de Farias - Rua José Braz de França , SN, Centro, CEP 58475-000 – Fone (83) 33921156. Email: que-vmis02@tjpb.jus.br. WHATSAPP: (83) 99143-9913 NÚMERO DO PROCESSO: 0802708-26.2024.8.15.0981 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - ASSUNTO(S): [Ameaça, Injúria] PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSE AURIOLANDO LUCIO DE BARROS TERMO DE AUDIÊNCIA Nesta Quarta-feira, 29 de Abril de 2026, às 11:45:26 h, na sala de audiência desta 2ª Vara Mista de Queimadas, eu, ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, certifiquei as seguintes presenças: Juiz de Direito: JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO Promotora de Justiça: CAROLINA SOARES HONORATO DE MACEDO Advogado(a): GABRIEL TOLEDO DE FARIAS 25065OAB/PB Acusado(a): JOSE AURIOLANDO LUCIO DE BARROS TESTEMUNHAS: CLAUDIANA LUCIO DE BARROS,CLEUNALDO LUCIO DE BARROS e VERONICA LUCIA DE BARROS SILVA OCORRÊNCIA: Considerando o retorno das atividades presenciais e, isso não obstante, o aperfeiçoamento do Juízo 100% digital e a evolução tecnológica para o cotidiano da atividade judiciária, foi certificada a presença das pessoas acima identificadas e aberta a audiência de forma híbrida nos termos da Res. CNJ nº 481/2022, presente o magistrado na unidade judiciária e, excepcionalmente, com justificação antecipada e acolhida no caso concreto por este juízo, de forma telepresencial ou parcialmente telepresencial, as partes e seus representantes legais, como o Ministério Público e a Defensoria Pública; tudo com a concordância das partes que foram previamente comunicadas, inclusive por meios alternativos de comunicação processual (arts. 190 e 191, CPC). Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos dos declarantes acima indicadas. Após passou-se ao interrogatório do acusado JOSE AURIOLANDO LUCIO DE BARROS, tudo conforme mídia juntada ao PJE mídias. As partes não requereram diligências. Encerrada a instrução, a acusação e a defesa requereram prazo para apresentação das alegações finais por memoriais. Em seguida, pelo MM Juiz foi dito: Abram-se vistas às partes para alegações finais, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Após venham os autos conclusos para sentença. A gravação desta audiência foi incluída no portal PJE MÍDIAS, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente assinado eletronicamente por mim, JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito
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