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TJPB · 14ª Vara Cível da Capital · Termo de Audiência
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0802656-34.2025.815.2003 Promovente: LUIZ ROBERTO DE FRANCA LIMA e AURILUCE CARDOZO MATIAS Promovido: EMPRESA TC PISCINAS E PRODUTOS E SERVIÇOS Em 02 de setembro de 2026, às 10h30min, na sala de audiências digital da 14ª Vara Cível (link: bit.ly/14varaciveljoaopessoa), realizada por meio de vídeo conferência, com a utilização da Plataforma “ZOOM (cliente Zoom para reuniões)”, na qual se encontravam Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, MM. Juiz de Direito, a Técnica Judiciária, Karen R. A. R. Magalhães, e ausente o Ministério Público, embora intimado, através do promotor Ernani Lucena Filho, por se tratar de direito de incapaz; foi declarada aberta a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe. Apregoadas as partes, fizeram-se presentes a parte autora LUIZ ROBERTO DE FRANCA LIMA, CPF 726.731.254-34, representado por sua esposa e curadora, AURILUCE CARDOZO MATIAS, CPF 501.946.313-20, advogado, Dr. IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA OAB/PB 28901; a parte ré EMPRESA TC PISCINAS E PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ 28.517.869/0001-27, através de sua representante legal THAMIRIS FREIRE MENEZES, BRASILEIRA, CPF 060.460.264-23, advogada Dra. THAIS PAIVA DE FIGUEIREDO, OAB/PB nº 20224. A audiência foi iniciada às 10h35min, através da sala de audiência virtual da 14ª Vara Cível, (link: bit.ly/14varaciveljoaopessoa), com a utilização da Plataforma “ZOOM (cliente Zoom para reuniões)”, sendo a gravação disponibilizada no PJE mídias. Inicialmente, indagou o MM Juiz acerca da possibilidade de conciliação, nesta audiência, e não se obteve êxito. A presente audiência foi designada, conforme decisão de saneamento de ID 157816952, para fins do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas da parte promovida. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: " Vistos etc. Foram prestados os depoimentos pessoais da parte autora, que foi prestado através de sua representante legal, a Sra. AURILUCE CARDOZO MATIAS; e da parte promovida, através da representante legal, THAMIRIS FREIRE MENEZES, CPF 060.460.264-23. As testemunhas da parte promovida foram ouvidas como declarantes, quais sejam, o Sr. CASSIO DO MONTE BARBOSA, em razão de ser esposo da representante legal da parte promovida; e a Sra. EMANNUELLE EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, por ser funcionária da empresa ré. Os depoimentos foram gravados através da sala de audiência virtual da 14ª Vara Cível, (link: bit.ly/14varaciveljoaopessoa), com a utilização da Plataforma “ZOOM (cliente Zoom para reuniões)”, e disponibilizados no PJE mídias. Declarada encerrada a fase instrutória, e a requerimento foi concedido o prazo comum de 15 (quinze) dias, para apresentação de razões finais escritas. Findo o prazo das razões finais, dê-se vista ao Ministério Público para o parecer conclusivo. Em seguida, faça-se conclusão para sentença ou outras deliberações. Intimados os presentes em audiência. Ficam os presentes intimados. Cumpram-se”. Encerro o termo. Nada mais havendo a declarar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que vai, a seguir, devidamente assinado digitalmente, Técnica Judiciária, que o digitei. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
TJPB · 14ª Vara Cível da Capital · Termo de Audiência
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0802656-34.2025.815.2003 Promovente: LUIZ ROBERTO DE FRANCA LIMA e AURILUCE CARDOZO MATIAS Promovido: EMPRESA TC PISCINAS E PRODUTOS E SERVIÇOS Em 02 de setembro de 2026, às 10h30min, na sala de audiências digital da 14ª Vara Cível (link: bit.ly/14varaciveljoaopessoa), realizada por meio de vídeo conferência, com a utilização da Plataforma “ZOOM (cliente Zoom para reuniões)”, na qual se encontravam Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, MM. Juiz de Direito, a Técnica Judiciária, Karen R. A. R. Magalhães, e ausente o Ministério Público, embora intimado, através do promotor Ernani Lucena Filho, por se tratar de direito de incapaz; foi declarada aberta a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe. Apregoadas as partes, fizeram-se presentes a parte autora LUIZ ROBERTO DE FRANCA LIMA, CPF 726.731.254-34, representado por sua esposa e curadora, AURILUCE CARDOZO MATIAS, CPF 501.946.313-20, advogado, Dr. IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA OAB/PB 28901; a parte ré EMPRESA TC PISCINAS E PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ 28.517.869/0001-27, através de sua representante legal THAMIRIS FREIRE MENEZES, BRASILEIRA, CPF 060.460.264-23, advogada Dra. THAIS PAIVA DE FIGUEIREDO, OAB/PB nº 20224. A audiência foi iniciada às 10h35min, através da sala de audiência virtual da 14ª Vara Cível, (link: bit.ly/14varaciveljoaopessoa), com a utilização da Plataforma “ZOOM (cliente Zoom para reuniões)”, sendo a gravação disponibilizada no PJE mídias. Inicialmente, indagou o MM Juiz acerca da possibilidade de conciliação, nesta audiência, e não se obteve êxito. A presente audiência foi designada, conforme decisão de saneamento de ID 157816952, para fins do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas da parte promovida. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: " Vistos etc. Foram prestados os depoimentos pessoais da parte autora, que foi prestado através de sua representante legal, a Sra. AURILUCE CARDOZO MATIAS; e da parte promovida, através da representante legal, THAMIRIS FREIRE MENEZES, CPF 060.460.264-23. As testemunhas da parte promovida foram ouvidas como declarantes, quais sejam, o Sr. CASSIO DO MONTE BARBOSA, em razão de ser esposo da representante legal da parte promovida; e a Sra. EMANNUELLE EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, por ser funcionária da empresa ré. Os depoimentos foram gravados através da sala de audiência virtual da 14ª Vara Cível, (link: bit.ly/14varaciveljoaopessoa), com a utilização da Plataforma “ZOOM (cliente Zoom para reuniões)”, e disponibilizados no PJE mídias. Declarada encerrada a fase instrutória, e a requerimento foi concedido o prazo comum de 15 (quinze) dias, para apresentação de razões finais escritas. Findo o prazo das razões finais, dê-se vista ao Ministério Público para o parecer conclusivo. Em seguida, faça-se conclusão para sentença ou outras deliberações. Intimados os presentes em audiência. Ficam os presentes intimados. Cumpram-se”. Encerro o termo. Nada mais havendo a declarar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que vai, a seguir, devidamente assinado digitalmente, Técnica Judiciária, que o digitei. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
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