Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0802643-26.2026.8.10.0035 Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Requerido: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Vistos, etc. Observando que o presente feito versa sobre cartão de crédito consignado, estando, portanto, relacionado ao Tema Repetitivo 1.414/STJ, e considerando a decisão de repercussão geral estabelecida no RE nº 2224599 – PE(2025/0273968-7) – referente aos contratos de cartão de crédito consignado, SUSPENDO a tramitação do feito até o julgamento do Repetitivo acima, determinando o retorno dos autos à Secretaria Judicial para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS(MA), data do sistema. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Portaria-CGJ/MA - 4.261/2024
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0802643-26.2026.8.10.0035 Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Requerido: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Vistos, etc. Observando que o presente feito versa sobre cartão de crédito consignado, estando, portanto, relacionado ao Tema Repetitivo 1.414/STJ, e considerando a decisão de repercussão geral estabelecida no RE nº 2224599 – PE(2025/0273968-7) – referente aos contratos de cartão de crédito consignado, SUSPENDO a tramitação do feito até o julgamento do Repetitivo acima, determinando o retorno dos autos à Secretaria Judicial para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS(MA), data do sistema. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Portaria-CGJ/MA - 4.261/2024
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.