Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMS
HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (fl. 98), que produz, desde já, seus efeitos legais, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Sem honorários ante a ausência de triangulação processual. Promovam-se recolhimento de eventuais mandados de citação. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
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