Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap. João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0802566-62.2025.8.15.0051 Autor(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(206.448.414-00); MARIA DE LOURDES SOARES BRAGA(875.084.354-00); Promovido(a) MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), e considerando o precedente do E.TJ/PB, veiculado no Conflito Negativo de Competência nº 0813517-50.2020.8.15.0000, não cabe juízo de admissibilidade de recurso por este Juízo, mediate ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após as contrarrazões (ou transcurso do prazo), remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. São João R. Peixe/PB, 15 de setembro de 2026 Assinado Digitalmente
2026-09-16 · TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap. João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Autos nº: 0802566-62.2025.8.15.0051 Autor(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(206.448.414-00); MARIA DE LOURDES SOARES BRAGA(875.084.354-00); Promovido(a) MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), e considerando o precedente do E.TJ/PB, veiculado no Conflito Negativo de Competência nº 0813517-50.2020.8.15.0000, não cabe juízo de admissibilidade de recurso por este Juízo, mediate ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após as contrarrazões (ou transcurso do prazo), remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. São João R. Peixe/PB, 15 de setembro de 2026 Assinado Digitalmente
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