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2 publicações identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3266568/RJ (2026/0194892-9) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:FELIPE COSTA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO:EDSON XAVIER DE LIMA NETO - MG154927 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:VICTOR EDUARDO DA SILVA GENEZIO ADVOGADOS:VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO - RJ144017 RENATO DA SILVA MARTINS - RJ176813 JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS - RJ242805 LEONARDO DA COSTA BENFICA - RJ218862 CORRÉU:ANA CLAUDIA BARBOSA FERREIRA CORRÉU:HALYSSA ILDA RIBEIRO DA COSTA CORRÉU:JOSE MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA CORRÉU:JOSUE DO ESPIRITO SANTO ALVES CORRÉU:LEISIANE MARINHO JORGE CORRÉU:NIVALDO MACIEL GOMES CORRÉU:PABLO COSTA GUIMARAES CORRÉU:RAMONA SABINO DA SILVA CORRÉU:RONY COSTA PACHECO CORRÉU:WEBERTON ANTONIO MATHEUS DUTEL ACACIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3266568/RJ (2026/0194892-9) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE:VICTOR EDUARDO DA SILVA GENEZIO ADVOGADOS:VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO - RJ144017 RENATO DA SILVA MARTINS - RJ176813 JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS - RJ242805 LEONARDO DA COSTA BENFICA - RJ218862 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:FELIPE COSTA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO:EDSON XAVIER DE LIMA NETO - MG154927 CORRÉU:ANA CLAUDIA BARBOSA FERREIRA CORRÉU:HALYSSA ILDA RIBEIRO DA COSTA CORRÉU:JOSE MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA CORRÉU:JOSUE DO ESPIRITO SANTO ALVES CORRÉU:LEISIANE MARINHO JORGE CORRÉU:NIVALDO MACIEL GOMES CORRÉU:PABLO COSTA GUIMARAES CORRÉU:RAMONA SABINO DA SILVA CORRÉU:RONY COSTA PACHECO CORRÉU:WEBERTON ANTONIO MATHEUS DUTEL ACACIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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