Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMS
or esse motivo, DECLARO que a dívida está paga e encerro o processo. Se houver custas processuais pendentes, elas deverão ser cobradas conforme a lei. Embora seja responsável por essas despesas, a dispenso do pagamento em caso de ser beneficiária de justiça gratuita. Determino também a liberação imediata de valores depositados em juízo e o cancelamento de eventuais restrições vinculadas a este processo. Após as providências necessárias, arquive-se o processo.
2026-09-11 · TJMS
Por esse motivo, DECLARO que a dívida está paga e encerro o processo. Se houver custas processuais pendentes, elas deverão ser cobradas conforme a lei. Embora seja responsável por essas despesas, a dispenso do pagamento em caso de ser beneficiária de justiça gratuita. Determino também a liberação imediata de valores depositados em juízo e o cancelamento de eventuais restrições vinculadas a este processo. Após as providências necessárias, arquive-se o processo.
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