Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802461-65.2025.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. 1. Impugnação tempestiva. 2. Intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias. ITABAIANA (PB), datado e assinado eletronicamente FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802461-65.2025.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. 1. Impugnação tempestiva. 2. Intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias. ITABAIANA (PB), datado e assinado eletronicamente FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito
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