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0802453-82.2026.8.20.5112

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRN
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRN · Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 I N T I M A Ç Ã O PROCESSO Nº 0802453-82.2026.8.20.5112 Promovente: LUCIA REGINA SOARES MELO Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC. Apodi/RN, 9 de setembro de 2026. FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRN · Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802453-82.2026.8.20.5112 CERTIDÃO / INTIMAÇÃO CERTIFICO que a contestação retro foi apresentada tempestivamente pela parte requerida. Outrossim, INTIMO a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir. Apodi/RN, 3 de setembro de 2026. Assinado digitalmente - Lei nº 11.419/2006 JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)

    Fonte oficial

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