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0802389-61.2026.8.19.0210

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs · Recurso inominado

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Cível Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802389-61.2026.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0802389-61.2026.8.19.0210 Protocolo: 8818/2026.00111207 RECTE: TICKETMASTER BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). INGRID BRABES OAB/SP-163261 ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA GOMES OAB/RJ-167758 RECORRIDO: FABIO PEREIRA VIEIRA RECORRIDO: FABIO SOUZA DE AGUIAR ADVOGADO: ISABELA VENTURA DA COSTA OAB/RJ-260351 RECORRIDO: RRF RESTAURANTE E BAR LTDA ADVOGADO: LEONARDO SOUSA LANDI OAB/RJ-187913 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA DECISÃO: 1) Processo retirado da pauta de julgamento virtual, em cumprimento ao §3º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020, que assim dispõe: "Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, em data a ser designada por publicação, após o decurso do prazo estabelecido no artigo 20 do Ato Conjunto 04/2020)." 2) As partes serão intimadas da nova data de julgamento que ocorrerá PELO MODO PRESENCIAL, nos termos do § 1º, do art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, publicado no DJER do dia 13.02.2023 e ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES n. 04/2023.

  2. Pauta de julgamento

    TJRJ · CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs · Recurso inominado

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 021. RECURSO INOMINADO 0802389-61.2026.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0802389-61.2026.8.19.0210 Protocolo: 8818/2026.00111207 RECTE: TICKETMASTER BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). INGRID BRABES OAB/SP-163261 ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA GOMES OAB/RJ-167758 RECORRIDO: FABIO PEREIRA VIEIRA RECORRIDO: FABIO SOUZA DE AGUIAR ADVOGADO: ISABELA VENTURA DA COSTA OAB/RJ-260351 RECORRIDO: RRF RESTAURANTE E BAR LTDA ADVOGADO: LEONARDO SOUSA LANDI OAB/RJ-187913 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.

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