Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMS
Assim, intimem-se as partes, pelo prazo comum de quinze dias, para que se manifestem especificamente sobre a possibilidade de suspensão deste processo individual até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos n.º 1.328 e n.º 1.414, ambos do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, podendo esclarecer, justificar ou impugnar a identidade entre os objetos, a incidência dos precedentes qualificados e eventual distinção que afaste a medida. Após as manifestações, voltem conclusos para análise da necessidade de suspensão do processo.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.