Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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5
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia 0802334-50.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a Defensoria Pública, na qualidade de defensora dos réus Maria Eduarda e Josileudo, bem como o advogado constituído, Dr. José Humberto, patrono dos réus Luciano Morais e Vinicius Guilherme, para que, no prazo legal, apresentem as respectivas razões recursais, observando-se a prerrogativa de prazo em dobro conferida à Defensoria Pública. Apresentadas as razões recursais ou decorrido o prazo legal in albis, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das correspondentes contrarrazões, no prazo de lei. Cumpridas as determinações acima e ultimadas as formalidades de praxe, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Cumpra-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia 0802334-50.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a Defensoria Pública, na qualidade de defensora dos réus Maria Eduarda e Josileudo, bem como o advogado constituído, Dr. José Humberto, patrono dos réus Luciano Morais e Vinicius Guilherme, para que, no prazo legal, apresentem as respectivas razões recursais, observando-se a prerrogativa de prazo em dobro conferida à Defensoria Pública. Apresentadas as razões recursais ou decorrido o prazo legal in albis, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das correspondentes contrarrazões, no prazo de lei. Cumpridas as determinações acima e ultimadas as formalidades de praxe, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Cumpra-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
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