Processo 0802290-76.2021.4.05.8201

2026-09-16 · TRF5

TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0802290-76.2021.4.05.8201 AGRAVANTE: SAMUEL WILLIAM VIDAL MORAES, EDITE VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ALETSANDRA LINHARES GERSTBERGER - PB14388 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SUZANA NOBREGA GONCALVES BATISTA - PB13659 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)

2026-09-16 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0802290-76.2021.4.05.8201 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: SAMUEL WILLIAM VIDAL MORAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALETSANDRA LINHARES GERSTBERGER - PB14388 e SUZANA NOBREGA GONCALVES BATISTA - PB13659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026