Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Segunda Câmara de Direito Público · Despacho
AGRAVO INTERNO NO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802259-90.2024.8.10.0081 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Suelen Silva Primo Advogada : Micaelle Tamisa Araujo Sousa (OAB/MA 21277) Agravado : Município de Carolina Procuradoria Geral do Município de Carolina/MA D E S P A C H O Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c artigo 641, § 2º do RITJMA, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos para julgamento. Publique-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
TJMA · Segunda Câmara de Direito Público · Despacho
AGRAVO INTERNO NO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802259-90.2024.8.10.0081 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Suelen Silva Primo Advogada : Micaelle Tamisa Araujo Sousa (OAB/MA 21277) Agravado : Município de Carolina Procuradoria Geral do Município de Carolina/MA D E S P A C H O Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c artigo 641, § 2º do RITJMA, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos para julgamento. Publique-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator