Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº do Processo: 0802241-83.2025.8.15.0311 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KASSIO ALVES CORDEIRO REU: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA DESPACHO Vistos. Tendo sido opostos embargos de declaração por ambas as partes, intime-se cada parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos pela parte contrária, no prazo legal. Após, voltem conclusos para sentença. Princesa Isabel/PB, data e assinatura eletrônicas. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
TJPB · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca Nº do Processo: 0802241-83.2025.8.15.0311 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KASSIO ALVES CORDEIRO REU: ESPORTES GAMING BRASIL LTDA DESPACHO Vistos. Tendo sido opostos embargos de declaração por ambas as partes, intime-se cada parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos pela parte contrária, no prazo legal. Após, voltem conclusos para sentença. Princesa Isabel/PB, data e assinatura eletrônicas. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito