Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo:0802227-89.2026.8.20.5108 Requerente: MARIA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Requerido: Banco Daycoval DESPACHO Considerando que a parte ré, a quem foi atribuído o ônus da prova quanto à efetiva celebração do contrato discutido nos autos, manifestou expressamente desinteresse na produção de prova pericial, requerendo o julgamento antecipado da lide, tenho por dispensada a realização da perícia anteriormente deferida. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Pau dos Ferros, 14 de setembro de 2026. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo:0802227-89.2026.8.20.5108 Requerente: MARIA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Requerido: Banco Daycoval DESPACHO Considerando que a parte ré, a quem foi atribuído o ônus da prova quanto à efetiva celebração do contrato discutido nos autos, manifestou expressamente desinteresse na produção de prova pericial, requerendo o julgamento antecipado da lide, tenho por dispensada a realização da perícia anteriormente deferida. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Pau dos Ferros, 14 de setembro de 2026. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
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