Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0802050-30.2024.8.20.5130 Ação: [Abatimento proporcional do preço] Com disposto no art. 1º da Portaria nº 08/2023 - SJSJM - Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu/RN, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão do ID: 200435055. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 15 de setembro de 2026 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Aux. de Secretaria
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0802050-30.2024.8.20.5130 Ação: [Abatimento proporcional do preço] Com disposto no art. 1º da Portaria nº 08/2023 - SJSJM - Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu/RN, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão do ID: 200435055. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 15 de setembro de 2026 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Aux. de Secretaria
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