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TJPI · 5ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802027-72.2021.8.18.0045 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: EDUARDO SILVA MINEIRO, JOSE CLEITON VIEIRA DE SOUSA, GENIVALDO SANTO RODRIGUES LIMA, PEDRO ELDER TEIXEIRA, ELISMAR EULALIO LIMA, JOSE ALBERTO CASTRO VIEIRA, ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS JUNIOR, ANTONIO MARCOS SOARES LOPES, SAMUEL SOARES DA COSTA, VALDIRENE PEREIRA DA SILVA, FABIO SILVA FERREIRA, RAIMUNDO FELIX DA SILVA, ELIANE OLIVEIRA LOPES, ANTONIA ERLENE PEREIRA ALVES Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de setembro de 2026.
TJPI · 5ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802027-72.2021.8.18.0045 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: EDUARDO SILVA MINEIRO, JOSE CLEITON VIEIRA DE SOUSA, GENIVALDO SANTO RODRIGUES LIMA, PEDRO ELDER TEIXEIRA, ELISMAR EULALIO LIMA, JOSE ALBERTO CASTRO VIEIRA, ANTONIO AUGUSTO VASCONCELOS JUNIOR, ANTONIO MARCOS SOARES LOPES, SAMUEL SOARES DA COSTA, VALDIRENE PEREIRA DA SILVA, FABIO SILVA FERREIRA, RAIMUNDO FELIX DA SILVA, ELIANE OLIVEIRA LOPES, ANTONIA ERLENE PEREIRA ALVES Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI6529-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de setembro de 2026.
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