2026-09-16 · STJ
REsp 2269678/MA (2026/0133443-8) RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE:VALE S.A ADVOGADOS:LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - MA000247 MARCO ANTONIO COELHO LARA - DF061803 RECORRIDO:DOMINGAS BATISTA FARIAS RECORRIDO:ELSONILSON BATISTA FARIAS RECORRIDO:JOSELMA BATISTA FARIAS RECORRIDO:MANOEL BATISTA FARIAS RECORRIDO:MARIA AUREA FARIAS SANTANA RECORRIDO:ZILMA BATISTA FARIAS RECORRIDO:MAURIZA BATISTA FARIAS BARROS ADVOGADOS:THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS - MA021037 JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA009163 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.