Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRN · 1ª Vara da Comarca de Assu
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801993-05.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Polo Passivo: APPN BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram juntados os resultados das consultas aos sistemas (ID 198980803), INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre o resultado em 5 (cinco) dias. Assú/RN, 2 de setembro de 2026. MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Auxiliar de Gabinete (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)