Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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3
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo:0801985-88.2026.8.19.0087 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE COSTA DE REZENDE EXECUTADO: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1. Para fins de homologação do acordo, deverá ser comprovado, no prazo de cinco dias: a) a ciência inequívocada própria parte autora (não basta de seu advogado)em relação aos termos do acordo,juntando-se cópia da respectiva minuta assinada pela mesma, em todas as páginas;OU b) atransferência do valor do acordo para uma conta bancária da parte autora(ainda que com abatimento dos honorários advocatícios); OU c) aratificação pela parte autora, pessoalmente, em cartório,no horário do expediente forense. 2. Ressalte-se, por importante, que a ratificação do acordo OU a ciência inequívocada parte autoraé imprescindível para a sua homologação. 3. Decorrido o prazo de 05 dias, com ou sem manifestação, voltem conclusos. SÃO GONÇALO, 15 de setembro de 2026. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
2026-09-15 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo:0801985-88.2026.8.19.0087 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE COSTA DE REZENDE EXECUTADO: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Considerando o teor da sentença ID 297003130, bem como os termos do acordo ID 306827273, deixo, por ora, de homologá-lo. Concedo o prazo de 05 dias para que a própria parte autora manifeste sua anuência expressa aos termos da minuta, ratificando os termos do acordo. Após voltem, devidamente certificados. SÃO GONÇALO, 14 de setembro de 2026. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
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