Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0801976-09.2026.8.19.0029 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, no valor de R$2.310,715, já acrescido da multa do artigo 523, (sec) 1º do CPC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. MAGÉ, 9 de setembro de 2026. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
2026-09-14 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0801976-09.2026.8.19.0029 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, no valor de R$2.310,715, já acrescido da multa do artigo 523, (sec) 1º do CPC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. MAGÉ, 9 de setembro de 2026. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
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