0801945-79.2023.8.19.0033

Intimação

TJRJ · Vara Única da Comarca de Miguel Pereira · Despacho

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-005 DESPACHO Processo:0801945-79.2023.8.19.0033 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA TESTEMUNHA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA AMICUS CURIAE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA TESTEMUNHA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Tendo em vista a audiência ter sido cancelada anteriormente. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2026, às 13h30min. Intime-se/Requisite-se, imediatamente, o acusado. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, devendo constar os telefones (se houver). Autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 396 do Código de Normas da CGJ/RJ, devendo o OJA se atentar para todas as formalidades, a fim de não gerar nulidade, DEVENDO, AINDA, CERTIFICAR NA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO O ENDEREÇO ATUAL DO INTIMADO, CASO A DILIGÊNCIA TENHA OCORRIDO DE FORMA ELETRÔNICA. Esclareço que deixo de solicitar o apoio do NUDECA, devido à informação de que não vêm sendo realizados atendimentos a adultos. Todavia,solicita-se ao Sr. Oficial de Justiça e a todos os servidores envolvidos no cumprimento dos atos processuais a devida cautela no processamento do feito e que, no dia da audiência, seja providenciado espaço adequado para que a vítima aguarde o ato, distante do réu. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa, se apresentado o respectivo rol substitutivo, no prazo legal. Certifique o Cartório se a cota ministerial foi devidamente cumprida, devendo diligenciar para a vinda do laudo, em sendo o caso. Ciência ao MP. Ciência ao patrono da defesa. MIGUEL PEREIRA, data da assinatura eletrônica. PRISCILA PAVANI Juiz Substituto