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0801935-76.2025.8.10.0110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJMA · Vara Única de Penalva

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801935-76.2025.8.10.0110 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR(A)(ES): HÉLIO LEITE registrado(a) civilmente como HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REQUERENTE: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288-A REQUERIDO(A)(S): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo ente público, indicando, de forma discriminada, eventual divergência e apresentando, se for o caso, memória de cálculo correspondente ao valor que entende devido. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 08 de Setembro de 2026. GABRIEL DIAS GALVAO (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

    Fonte oficial

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