Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJPB
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0801935-66.2026.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reserva de Vagas para Deficientes] AUTOR: WELLITON ROBERTO DE ARAUJO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE PATOS INTIMAÇÃO -AUTOR O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. O processo está em fase postulatória. Na contestação foram suscitadas questões preliminares. Intime-se a parte autora para, querendo, falar sobre a contestação, em dez dias. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 15 de setembro de 2026.
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