Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMS
Vistos etc. Ciente da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n.º 1420503-42.2026.8.12.0000 (fls. 71/75), a qual recebeu o recurso e determinou a suspensão da exigibilidade das custas processuais até ulterior deliberação. Considerando que o regular prosseguimento do feito depende da apreciação do pedido de gratuidade da justiça ou do recolhimento das custas processuais, e que a ausência de definição acerca da questão poderá ensejar o cancelamento da distribuição, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido recurso. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
2026-09-14 · TJMS
Vistos etc. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Em consulta ao site do E.TJMS, constatei que ainda não houve qualquer decisão sobre o recebimento do recurso do agravo de instrumento n.º 1420503-42.2026.8.12.0000. Considerando que para o prosseguimento do feito é necessária a análise da gratuidade judiciária ou o recolhimento das custas processuais e sem a definição poderia gerar o cancelamento da distribuição, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido recurso. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
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