Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESEMBARGADORA LUCIMARY CASTELO BRANCO Campos dos Santos PROCESSO N.º 0801899-35.2024.8.10.0024 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO - OAB/MA 6100-A APELADO: LUZENIR COSTA BRANDÃO Advogado: DINARA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CARVALHO - OAB/MA 13403-A RELATORA: DESA. LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC e o art. 677 do RITJMA. Publique-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Desa. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos - Relatora -
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESEMBARGADORA LUCIMARY CASTELO BRANCO Campos dos Santos PROCESSO N.º 0801899-35.2024.8.10.0024 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO - OAB/MA 6100-A APELADO: LUZENIR COSTA BRANDÃO Advogado: DINARA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CARVALHO - OAB/MA 13403-A RELATORA: DESA. LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC e o art. 677 do RITJMA. Publique-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Desa. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos - Relatora -
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