Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRN · Vara Única da Comarca de São Miguel
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801892-35.2025.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: JOSE ARMANDO SILVA DE AQUINO De ordem do MM Juiz, Dr.(a) MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, da Comarca de SÃO MIGUEL, fica redesignado o dia 06/10/2026 às 09:00 horas, no salão do júri desta Vara Única, para a realização de(a) SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, pelo que devem as partes serem intimadas na forma legal para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências. SÃO MIGUEL/RN, 1 de setembro de 2026 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal