Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Esperança USUCAPIÃO (49) 0801886-76.2023.8.15.0171 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o peticionante (ID 158156975) a fim de acostar nos autos cópia das decisões constantes no processo (Proc 0172007000889-4) , assim como o formal de partilha. Prazo 15 dias. Com a juntada ou o decurso do prazo intimem-se as partes para manifestação. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito
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