Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé · Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0801885-19.2026.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA PARDAL RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Considero válida a citação/intimação do ID 304192582, nos termos do art.19, (sec)2º da Lei n.º 9.099/95. Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo constante do mandado. Após, certifique-se e venham conclusos. MACAÉ, 1 de setembro de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular