Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
6
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 identificadas.
2026-09-16 · TJMA
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801879-46.2022.8.10.0143 Apelante: LOURIVAL ALVES PIRES Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A Apelado(a): BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A DESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DESPACHO Verifica-se que os autos foram remetidos para este Egrégio Tribunal sem a observância do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse contexto, devolvam-se os autos à primeira instância para que o Apelado seja intimado para apresentar contrarrazões. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JAMIL AGUIAR DA SILVA Desembargador Substituto – Ato 6872026 Relator
2026-09-16 · TJMA
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801879-46.2022.8.10.0143 Apelante: LOURIVAL ALVES PIRES Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A Apelado(a): BANCO PAN S.A. Advogados: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A DESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DESPACHO Verifica-se que os autos foram remetidos para este Egrégio Tribunal sem a observância do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse contexto, devolvam-se os autos à primeira instância para que o Apelado seja intimado para apresentar contrarrazões. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JAMIL AGUIAR DA SILVA Desembargador Substituto – Ato 6872026 Relator
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.