0801858-89.2026.8.15.3021

Intimação

TJPB · Vara da Comarca Integrada de Conde · EXPEDIENTE

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo nº: 0801858-89.2026.8.15.3021 REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) [Remoção] ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, que trata dos atos ordinatórios, CUMPRA-SE conforme requerido no PARECER/COTA/ MANIFESTAÇÃO exarado pelo Ministério Público. Considerando que a petição inicial se encontra desacompanhada de qualquer elemento comprobatório da existência de curatela anteriormente decretada, bem assim que em consulta ao Sistema PJE não se localizou processos vinculados ao CPF do interessado, requerer a intimação da parte autora, a fim de que colacione aos autos cópia da sentença que decretou a curatela ou, alternativamente, certidão de nascimento do curatelando com a averbação. O referido é verdade. Dou fé. Conde, 8 de setembro de 2026 PAULA PEIXOTO DE MELO Técnico Judiciário/ Analista