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TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801851-25.2022.4.05.8300 APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE APELADO: ROMEU SOARES COUTINHO, CARLOS EDUARDO SILVA COUTINHO, JULIETA SOARES DE ALENCAR, ANTONIO SOARES COUTINHO, JOSE SOARES COUTINHO, NORMA MARIA SOARES DE ALENCAR, RONNY ANDERSON DA FONSECA COUTINHO ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0801851-25.2022.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:ROMEU SOARES COUTINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
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