0801831-36.2026.8.20.5101

Intimação

TJRN · 3ª Vara da Comarca de Caicó

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801831-36.2026.8.20.5101 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JAIR RODRIGO DA SILVA PEREIRA, SANDRA REGINA MARTINS DE FREITAS QUERELADO: FRANCINETE MARIA DA CONCEICAO DECISÃO Considerando a necessidade de alteração da pauta, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento anteriormente marcada para o dia 06 de outubro de 2026, às 13h30min, para o dia 07 de outubro de 2026, às 13h30min. Para o ato, INTIMEM-SE os querelantes JAIR RODRIGO DA SILVA PEREIRA e SANDRA REGINA MARTINS DE FREITAS, a querelada FRANCINETE MARIA DA CONCEIÇÃO, seus respectivos advogados e o MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE, ainda, a testemunha EDWIGES MARTINS MARIZ, arrolada pelos querelantes na queixa-crime, observando-se os dados de qualificação e endereço constantes do ID 182609961. Quanto à defesa, considerando que no ID 191280417 foi formulado pedido genérico de produção de prova testemunhal, sem apresentação de rol de testemunhas, fica preservada a prova documental já juntada, não havendo testemunhas defensivas a intimar, ressalvada eventual prova cuja produção venha a ser especificamente deferida por este Juízo diante de fundamento superveniente juridicamente relevante. Intimem-se. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. ISAAC COSTA SOARES DE LIMA Juiz de Direito