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TJPI · 1ª Turma Recursal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU , s/n, Fórum dos Juizados Especiais, 1º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801803-89.2021.8.18.0060 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa] RECORRENTE: NIVALDO CARNEIRO BENICIO RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO ID 35583072. Dou fé. Teresina, 09 de setembro de 2026. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0801803-89.2021.8.18.0060) que tem como requerente RECORRENTE: NIVALDO CARNEIRO BENICIO e como requerido RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102222431800000000025257957 AÇÃO DE AQUISIÇÃO DAS AÇÕES Petição (outras) 21102222431800000000025257958 Identidade e CPF Documentos 21102222431800000000025257959 Comprovane de Endereço Documentos 21102222431800000000025257960 Procuração Procuração 21102222431800000000025257961 Declaração de hipossuficiência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257962 Termo de Rescisão Contrato de Trabalho do Autor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257963 RESOLUÇÃO-CPPI-N.o 20, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257964 EDITAL DO LEILÃO N.º 22018-PPIPND DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257965 EDITAL DO LEILÃO Nº 2_2018-PPI_PND_CEPISA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257966 ANEXO 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES E OUTRAS AVENÇAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257967 ANEXO 9 - Manual de ofertas das Ações aos Empregados e Aposentados DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258268 Relação Funcionários Habilitados - Ofertas Lotes das Ações - 1ª Etapa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258269 Relação Funcionários Habilitados - Sobras das Ações 1ª Etapa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258270 Relação de Acionistas_POSIÇÃO ACIONÁRIA_22_05_2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258271 Lista de empregados_COMPRA PRIVILEGIADA1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258272 Ata de AGE - 2018 - Privatizacaão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258273 Decisão Decisão 22022509565600000000025258274 Manifestação Manifestação 22032718414600000000025258275 Requerimento de Designação de Audiência Manifestação 22032718414600000000025258276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22042516023000000000025258277 Intimação Intimação 22050910223500000000025258278 Intimação Intimação 22050910223500000000025258279 Citação Citação 22050910223500000000025258280 CONTESTAÇÃO - EQTL PI CONTESTAÇÃO 22053116120100000000025258281 EP x Nivaldo Carneiro - contest CONTESTAÇÃO 22053116120100000000025258282 doc. n. 01 - estatuto, ata, procuração Documentos 22053116120100000000025258283 doc. n. 02.1 - edital Documentos 22053116120100000000025258284 doc. n. 02.2 - edital Documentos 22053116120100000000025258285 doc. n. 02.3 - edital Documentos 22053116120100000000025258286 doc. n. 02.4 - edital Documentos 22053116120100000000025258287 doc. n. 03 - manual Documentos 22053116120100000000025258288 doc. n. 04 - relação de acionistas Documentos 22053116120100000000025258289 doc. n. 05 - informativos Documentos 22053116120100000000025258290 doc. n. 06 - comunicado Documentos 22053116120100000000025258291 doc. n. 07 - Diário Oficial da União Documentos 22053116120100000000025258292 doc. n. 08 - Jornais Documentos 22053116120100000000025258293 doc. n. 09 - resposta BNDES Documentos 22053116120100000000025258294 doc. n. 10 - Prospecto de Oferta de Ações Documentos 22053116120100000000025258295 doc. n. 11 - Perguntas mais frequentes sobre a venda de ações Documentos 22053116120100000000025258296 doc. n. 12 - decisões - ilegitimidade passiva Documentos 22053116120100000000025258297 doc. n. 13 - sentenças improcedência 1ª Vara Cível Teresina Documentos 22053116120100000000025258298 Petição Petição (outras) 22062822271000000000025258299 PEDIDO DE ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL Petição (outras) 22062822271100000000025258300 Certidão Certidão 22071414102500000000025258301 AR-Centrais... Informação 22071414102500000000025258302 Ata da Audiência Ata da Audiência 22071910560300000000025258303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071911104000000000025258304 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22090618365800000000025258305 procuração nova Ebras - compactada Procuração 22090618365800000000025258306 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22090618394800000000025258307 procuração nova Ebras - compactada Procuração 22090618394800000000025258308 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22090618413700000000025258309 contestação nivaldo carneiro benício CONTESTAÇÃO 22090618413700000000025258310 procuração nova Ebras - compactada Procuração 22090618413700000000025258311 Petição Petição (outras) 23021315154600000000025258312 PETIÇÃO JUNTADA DE DECISÃO_4ª Vara_TJPI Petição (outras) 23021315154700000000025258313 Decisão_casos análogos_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0 Documentos 23021315154700000000025258314 Despacho Despacho 23022409195300000000025258315 Intimação Intimação 23022714534900000000025258316 (RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (EQUATORIAL PIAUI) Manifestação 23030310153500000000025258317 (RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (EQUATORIAL PIAUI) CONTESTAÇÃO 23030310153500000000025258318 Decisão_caso igual_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0140 Documentos 23030310153600000000025258319 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (ELETROBRAS CONTESTAÇÃO 23030310523000000000025258320 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (ELETROBRAS CONTESTAÇÃO 23030310523100000000025258321 Decisão_caso igual_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0140 Documentos 23030310523100000000025258322 Certidão Certidão 23032021340900000000025258323 Petição Petição (outras) 23061908210200000000025258324 PETIÇÃO JUNTADA DE DECISÃO_4ª Vara_TJPI Petição (outras) 23061908210300000000025258325 Decisão_caso igual_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0140 Documentos 23061908210300000000025258326 Despacho Despacho 23113011344300000000025258327 Intimação Intimação 24040508280500000000025258328 Petição - Eqtl PI Petição (outras) 24040510145400000000025258329 P2169 - PETIÇÃO (PROVAS) Petição (outras) 24040510145400000000025258330 doc n 01 - decisões ilegitimidade passiva Eqtl PI Documentos 24040510145400000000025258331 doc n 02 - TJPI - ilegitimidade passiva Eqtl PI Documentos 24040510145400000000025258332 doc n 03 - sentenças de improcedência Documentos 24040510145400000000025258333 Certidão Certidão 24070810463200000000025258334 Sistema Sistema 24070810470300000000025258335 Sentença Sentença 24071715031000000000025258336 Petição Petição (outras) 24072100000600000000025258337 RECURSO INOMINADO Petição (outras) 24072100000600000000025258338 Livro_de_registro_e_transferencia_de_acões_da_cepisa - Prova emprestada Proc 0001139-69.2022.5.22.01 Documentos 24072100000600000000025258339 Petição Petição (outras) 24072217412700000000025258340 Certidão Certidão 24082810475000000000025258341 Sistema Sistema 24082810480700000000025258342 Habilitação nos Autos Petição (outras) 24120617240100000000025258343 KIT DE REPRESENTAÇÃO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRÁS - 26 (10) Documentos 24120617240100000000025258344 Decisão Decisão 25021415532000000000025258345 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões ao Recurso Inominado 25022715321400000000025258346 anexo 1 CEPISA Contrato de Compra e Venda Documentos 25022715321400000000025258347 anexo 1 CEPISA LIVRO DE AÇÕES Documentos 25022715321400000000025258348 ANEXO 1 edital leilao Documentos 25022715321400000000025258349 ANEXO 2 Apresentacao Documentos 25022715321400000000025258350 ANEXO 3 Documentos 25022715321400000000025258351 ANEXO 4 Documentos 25022715321400000000025258352 ANEXO 5 Site Federação dos Urbanitários Documentos 25022715321400000000025258353 ANEXO 6 Comunicado Aposentados Documentos 25022715321400000000025258354 ANEXO 6 Site BNDES Documentos 25022715321400000000025258355 ANEXO 7 Comunicado OFERTA AÇÕES EMPREGADOS Documentos 25022715321400000000025258356 ANEXO 8 Sentença improcedente Documentos 25022715321400000000025258357 ANEXO 9 Sentença Improcedente Documentos 25022715321400000000025258358 P2169 - CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO Contrarrazões ao Recurso Inominado 25022717082000000000025258359 Certidão Certidão 25040114420500000000025258360 Sistema Sistema 25040114441100000000025258361 Sistema Sistema 25040114450300000000025258362 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Manifestação 25072208503705400000025713005 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Petição (outras) 25072208503708800000025713007 Acórdão TJ - PI - Nos Autos Proc - 0764865-76.2024.8.18.0000 Documento de Comprovação 25072208503745400000025713011 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Manifestação 25072208540885600000025713012 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Petição (outras) 25072208540888900000025713013 Acórdão TJ - PI - Nos Autos Proc 0767178-10.2024.8.18.0000 Documento de Comprovação 25072208540898100000025713014 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25102208200721100000027691060 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25102307545089400000027715143 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25102307545089400000027715143 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25102307545089400000027715143 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25111108551266300000028112284 Relatório Relatório 25111216440183900000027498271 Voto do Magistrado Voto 25111216434471400000027498272 Ementa Ementa 25111216432905700000027498273 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25111216441442800000028127222 Sistema Sistema 25111216441543900000028178275 ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25111216441442800000028127222 Manifestação Manifestação 25111408400876900000028224433 Embargos de Declaração Petição (outras) 25111408400879800000028224434 P2169 - RESPOSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição (outras) 25111915135281900000028370225 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25121608050683300000028897636 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 26031206274853100000030341334 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26031307154852800000030370456 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26031307154852800000030370456 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26031307154852800000030370456 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 26033108374946500000030791709 Ementa Ementa 26033111444388600000029889534 Relatório Relatório 26033111443786300000029889521 Voto do Magistrado Voto 26033111444124500000029889529 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 26033111444656000000030795073 Sistema Sistema 26033111444784600000030804566 ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 26033111444656000000030795073 Petição (outras) Petição (outras) 26042923402736100000031458960 Recurso Extraordinario Petição (outras) 26042923402740800000031458961 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 26050521181142900000031569859 Intimação Intimação 26050521195200600000031569860 Intimação Intimação 26050521195207900000031569861 P2169 - CONTRARRAZÕES - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Petição (outras) 26051511463145400000031810597 Contrarrazões ao Recurso Petição (outras) 26052617562559400000032085502 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 26052910360980200000032177879 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 26073112261652700000033733305 Intimação Intimação 26073112261652700000033733305 Intimação Intimação 26073112261652700000033733305 Intimação Intimação 26073112261652700000033733305 AGRAVO INTERNO Petição (outras) 26081023225733100000033963923 TERESINA-PI, 9 de setembro de 2026. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
TJPI · 1ª Turma Recursal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU , s/n, Fórum dos Juizados Especiais, 1º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801803-89.2021.8.18.0060 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa] RECORRENTE: NIVALDO CARNEIRO BENICIO RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO ID 35583072. Dou fé. Teresina, 09 de setembro de 2026. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0801803-89.2021.8.18.0060) que tem como requerente RECORRENTE: NIVALDO CARNEIRO BENICIO e como requerido RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102222431800000000025257957 AÇÃO DE AQUISIÇÃO DAS AÇÕES Petição (outras) 21102222431800000000025257958 Identidade e CPF Documentos 21102222431800000000025257959 Comprovane de Endereço Documentos 21102222431800000000025257960 Procuração Procuração 21102222431800000000025257961 Declaração de hipossuficiência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257962 Termo de Rescisão Contrato de Trabalho do Autor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257963 RESOLUÇÃO-CPPI-N.o 20, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257964 EDITAL DO LEILÃO N.º 22018-PPIPND DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257965 EDITAL DO LEILÃO Nº 2_2018-PPI_PND_CEPISA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257966 ANEXO 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES E OUTRAS AVENÇAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025257967 ANEXO 9 - Manual de ofertas das Ações aos Empregados e Aposentados DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258268 Relação Funcionários Habilitados - Ofertas Lotes das Ações - 1ª Etapa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258269 Relação Funcionários Habilitados - Sobras das Ações 1ª Etapa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258270 Relação de Acionistas_POSIÇÃO ACIONÁRIA_22_05_2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258271 Lista de empregados_COMPRA PRIVILEGIADA1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258272 Ata de AGE - 2018 - Privatizacaão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102222431800000000025258273 Decisão Decisão 22022509565600000000025258274 Manifestação Manifestação 22032718414600000000025258275 Requerimento de Designação de Audiência Manifestação 22032718414600000000025258276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22042516023000000000025258277 Intimação Intimação 22050910223500000000025258278 Intimação Intimação 22050910223500000000025258279 Citação Citação 22050910223500000000025258280 CONTESTAÇÃO - EQTL PI CONTESTAÇÃO 22053116120100000000025258281 EP x Nivaldo Carneiro - contest CONTESTAÇÃO 22053116120100000000025258282 doc. n. 01 - estatuto, ata, procuração Documentos 22053116120100000000025258283 doc. n. 02.1 - edital Documentos 22053116120100000000025258284 doc. n. 02.2 - edital Documentos 22053116120100000000025258285 doc. n. 02.3 - edital Documentos 22053116120100000000025258286 doc. n. 02.4 - edital Documentos 22053116120100000000025258287 doc. n. 03 - manual Documentos 22053116120100000000025258288 doc. n. 04 - relação de acionistas Documentos 22053116120100000000025258289 doc. n. 05 - informativos Documentos 22053116120100000000025258290 doc. n. 06 - comunicado Documentos 22053116120100000000025258291 doc. n. 07 - Diário Oficial da União Documentos 22053116120100000000025258292 doc. n. 08 - Jornais Documentos 22053116120100000000025258293 doc. n. 09 - resposta BNDES Documentos 22053116120100000000025258294 doc. n. 10 - Prospecto de Oferta de Ações Documentos 22053116120100000000025258295 doc. n. 11 - Perguntas mais frequentes sobre a venda de ações Documentos 22053116120100000000025258296 doc. n. 12 - decisões - ilegitimidade passiva Documentos 22053116120100000000025258297 doc. n. 13 - sentenças improcedência 1ª Vara Cível Teresina Documentos 22053116120100000000025258298 Petição Petição (outras) 22062822271000000000025258299 PEDIDO DE ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL Petição (outras) 22062822271100000000025258300 Certidão Certidão 22071414102500000000025258301 AR-Centrais... Informação 22071414102500000000025258302 Ata da Audiência Ata da Audiência 22071910560300000000025258303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071911104000000000025258304 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22090618365800000000025258305 procuração nova Ebras - compactada Procuração 22090618365800000000025258306 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22090618394800000000025258307 procuração nova Ebras - compactada Procuração 22090618394800000000025258308 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22090618413700000000025258309 contestação nivaldo carneiro benício CONTESTAÇÃO 22090618413700000000025258310 procuração nova Ebras - compactada Procuração 22090618413700000000025258311 Petição Petição (outras) 23021315154600000000025258312 PETIÇÃO JUNTADA DE DECISÃO_4ª Vara_TJPI Petição (outras) 23021315154700000000025258313 Decisão_casos análogos_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0 Documentos 23021315154700000000025258314 Despacho Despacho 23022409195300000000025258315 Intimação Intimação 23022714534900000000025258316 (RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (EQUATORIAL PIAUI) Manifestação 23030310153500000000025258317 (RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (EQUATORIAL PIAUI) CONTESTAÇÃO 23030310153500000000025258318 Decisão_caso igual_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0140 Documentos 23030310153600000000025258319 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (ELETROBRAS CONTESTAÇÃO 23030310523000000000025258320 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM FACE DA CONTESTANTE (ELETROBRAS CONTESTAÇÃO 23030310523100000000025258321 Decisão_caso igual_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0140 Documentos 23030310523100000000025258322 Certidão Certidão 23032021340900000000025258323 Petição Petição (outras) 23061908210200000000025258324 PETIÇÃO JUNTADA DE DECISÃO_4ª Vara_TJPI Petição (outras) 23061908210300000000025258325 Decisão_caso igual_4ª Vara Cível da Comarca de Teresina_nos autos do Proc_0844857-59.2021.8.18.0140 Documentos 23061908210300000000025258326 Despacho Despacho 23113011344300000000025258327 Intimação Intimação 24040508280500000000025258328 Petição - Eqtl PI Petição (outras) 24040510145400000000025258329 P2169 - PETIÇÃO (PROVAS) Petição (outras) 24040510145400000000025258330 doc n 01 - decisões ilegitimidade passiva Eqtl PI Documentos 24040510145400000000025258331 doc n 02 - TJPI - ilegitimidade passiva Eqtl PI Documentos 24040510145400000000025258332 doc n 03 - sentenças de improcedência Documentos 24040510145400000000025258333 Certidão Certidão 24070810463200000000025258334 Sistema Sistema 24070810470300000000025258335 Sentença Sentença 24071715031000000000025258336 Petição Petição (outras) 24072100000600000000025258337 RECURSO INOMINADO Petição (outras) 24072100000600000000025258338 Livro_de_registro_e_transferencia_de_acões_da_cepisa - Prova emprestada Proc 0001139-69.2022.5.22.01 Documentos 24072100000600000000025258339 Petição Petição (outras) 24072217412700000000025258340 Certidão Certidão 24082810475000000000025258341 Sistema Sistema 24082810480700000000025258342 Habilitação nos Autos Petição (outras) 24120617240100000000025258343 KIT DE REPRESENTAÇÃO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRÁS - 26 (10) Documentos 24120617240100000000025258344 Decisão Decisão 25021415532000000000025258345 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões ao Recurso Inominado 25022715321400000000025258346 anexo 1 CEPISA Contrato de Compra e Venda Documentos 25022715321400000000025258347 anexo 1 CEPISA LIVRO DE AÇÕES Documentos 25022715321400000000025258348 ANEXO 1 edital leilao Documentos 25022715321400000000025258349 ANEXO 2 Apresentacao Documentos 25022715321400000000025258350 ANEXO 3 Documentos 25022715321400000000025258351 ANEXO 4 Documentos 25022715321400000000025258352 ANEXO 5 Site Federação dos Urbanitários Documentos 25022715321400000000025258353 ANEXO 6 Comunicado Aposentados Documentos 25022715321400000000025258354 ANEXO 6 Site BNDES Documentos 25022715321400000000025258355 ANEXO 7 Comunicado OFERTA AÇÕES EMPREGADOS Documentos 25022715321400000000025258356 ANEXO 8 Sentença improcedente Documentos 25022715321400000000025258357 ANEXO 9 Sentença Improcedente Documentos 25022715321400000000025258358 P2169 - CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO Contrarrazões ao Recurso Inominado 25022717082000000000025258359 Certidão Certidão 25040114420500000000025258360 Sistema Sistema 25040114441100000000025258361 Sistema Sistema 25040114450300000000025258362 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Manifestação 25072208503705400000025713005 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Petição (outras) 25072208503708800000025713007 Acórdão TJ - PI - Nos Autos Proc - 0764865-76.2024.8.18.0000 Documento de Comprovação 25072208503745400000025713011 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Manifestação 25072208540885600000025713012 JUNTADA DE ACÓRDÃO TJ-PI _ 3 TURMA _ PROVIDO PARA MANTER EQUATORIAL PIAUÍ S.A. no polo passivo da a Petição (outras) 25072208540888900000025713013 Acórdão TJ - PI - Nos Autos Proc 0767178-10.2024.8.18.0000 Documento de Comprovação 25072208540898100000025713014 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25102208200721100000027691060 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25102307545089400000027715143 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25102307545089400000027715143 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25102307545089400000027715143 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25111108551266300000028112284 Relatório Relatório 25111216440183900000027498271 Voto do Magistrado Voto 25111216434471400000027498272 Ementa Ementa 25111216432905700000027498273 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25111216441442800000028127222 Sistema Sistema 25111216441543900000028178275 ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25111216441442800000028127222 Manifestação Manifestação 25111408400876900000028224433 Embargos de Declaração Petição (outras) 25111408400879800000028224434 P2169 - RESPOSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição (outras) 25111915135281900000028370225 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25121608050683300000028897636 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 26031206274853100000030341334 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26031307154852800000030370456 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26031307154852800000030370456 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 26031307154852800000030370456 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 26033108374946500000030791709 Ementa Ementa 26033111444388600000029889534 Relatório Relatório 26033111443786300000029889521 Voto do Magistrado Voto 26033111444124500000029889529 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 26033111444656000000030795073 Sistema Sistema 26033111444784600000030804566 ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 26033111444656000000030795073 Petição (outras) Petição (outras) 26042923402736100000031458960 Recurso Extraordinario Petição (outras) 26042923402740800000031458961 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 26050521181142900000031569859 Intimação Intimação 26050521195200600000031569860 Intimação Intimação 26050521195207900000031569861 P2169 - CONTRARRAZÕES - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Petição (outras) 26051511463145400000031810597 Contrarrazões ao Recurso Petição (outras) 26052617562559400000032085502 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 26052910360980200000032177879 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 26073112261652700000033733305 Intimação Intimação 26073112261652700000033733305 Intimação Intimação 26073112261652700000033733305 Intimação Intimação 26073112261652700000033733305 AGRAVO INTERNO Petição (outras) 26081023225733100000033963923 TERESINA-PI, 9 de setembro de 2026. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
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