Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRN · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 3673-9705, Touros-RN, e-mail: touros@tjrn.jus.br Touros/RN, 8 de setembro de 2026. MANDADO DE INTIMAÇÃO ( )PESSOALMENTE ( )TELEFONE ( )E-MAIL Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s): CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA PROCESSO: 0801803-62.2024.8.20.5158 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Valor da causa: R$ 71.777,95 AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI - RN3745, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA - RN5155 RÉU: Município de Touros - Por seu Representante ADVOGADO: Por ordem do(a) Dr(a). , MM. Juiz de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara, sirvo-me do presente para INTIMAR vossa senhoria para tomar ciência do ( x) DESPACHO ( ) DECISÃO de ID 198509379 e para cumpri-lo em seu inteiro teor, no prazo de 60 dias. FINALIDADE:INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias,manifestar-se do ID168573179 e requerendo o que entender de direito https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av. José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Eu, JOSILEIDE DA SILVA FRANCA, servidor deste Juízo, e por Ordem do MM. Dr. magistrado deste Juízo, e em cumprimento a decisão proferida nos autos supra referidos, expedi, conferi e subscrevi o presente mandado. JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) 0801803-62.2024.8.20.5158